AVISO LEGAL E POLITICA DE PRIVACIDADE

1. DADOS IDENTIFICATIVOS

De acordo com o artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de Julho, dos serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico (LSSICE) serão detalhados os dados identificativos da empresa:

Titular:SESDERMA S.L.
C.I.F.: B97443394
Direção:C/ Massamagrell, nº 3 46138 Rafelbuñol (Valência)
Telefone: + 34 963 52 83 23
E-Mail: info@sesderma.com

SESDERMA S.L.é proprietária do nome de domínio e páginas na Internet que são acedidas através do endereço www.sesderma.com

Dados de Registo:

Inscrito no Registo Comercial de Valência
Tomo: 7798; Livro: 5094, Folio: 1, Secção: 8, Folha: V-96750, Inscrição: 1

2. USUÁRIOS

O acesso e/ou uso do portal SESDERMA S.L. atribui a condição de USUÁRIO, a quem aceite desde do acesso e/ou utilização, as Condições Gerais de Uso aqui refletidas. As citadas Condições serão de aplicação independentemente das Condições Gerais de Contratação que no seu caso resultem de um cumprimento obrigatório.

3. USO DO PORTAL

Sesderma proporciona o acesso a uma variedade de informações, serviços, programas ou dados (a seguir designado por “os conteúdos”) na Internet que pertencem à SESDERMA S.L.. ou licenciadores para que o USUÁRIO possa ter acesso. O USUÁRIO assume a responsabilidade do uso do portal. Esta responsabilidade estende-se ao registo que é necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos. Neste registo o USUÁRIO será responsável por fornecer informação verdadeira e licita. Como resultado deste registo, será fornecida uma palavra passe ao USUÁRIO pela qual será responsável, comprometendo-se a fazer um uso diligente e confidencial da mesma. O USUÁRIO comprometer-se-á a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços (como por exemplo serviços de Chat, fóruns de discussão e grupos de noticias) que a SESDERMAS.L. oferece através do seu portal e com caráter enunciativo mas ilimitado, a não usá-los para (i) divulgar atividades ilícitas, ilegais ou contra a boa-fé e à ordem pública; (ii) difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico, apologia ao terrorismo ou contra os directos humanos; (iii) provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da SESDERMA S.L. dos seus fornecedores ou de terceiras pessoas, introduzir ou difundir na rede vírus informático ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar danos anteriormente mencionados; (iv) tentar aceder ou utilizar as de correio electrónico de outros usuários e modificar ou manipular as suas mensagens. SESDERMA S.L. reserva o direito de retirar todos os comentários que desrespeitem a dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, ofensivos a jovens e crianças, a ordem de segurança pública ou que na nossa opinião não sejam adequados para publicação. Em qualquer dos casos, SESDERMA S.L. não será responsável pelas opiniões dadas pelos usuários através dos fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.

4. PROTEÇÃO DE DADOS DE CARÁTER PESSOAL

De acordo com o disposto na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de Dezembro da Proteção de Dados de Caráter Pessoal (LOPD), Sesderma, marca comercial da SESDERMA S.L. informa os usuários que os dados fornecidos através da página ww.Sesderma.com vão passar a formar parte de um ficheiro automatizado de dados de caráter pessoal, cuja titularidade e responsabilidade corresponde à SESDERMA S.L., tendo como finalidade o tratamento do mesmo podendo atender e gerir os diferentes pedidos, solicitações, consultas e resolução de dúvidas dos usuários, assim como realizar estudos estatísticos que nos ajudem a melhorar o funcionamento da página web, gestão de publicidade e informação do usuário e mantê-lo permanentemente informado. Esta informação é tratada com a máxima confidencialidade, sendo armazenada num servidor seguro. Da mesma forma o Cliente consente o tratamento dos dados arquivados no ficheiro das empresas cuja intervenção seja necessária para a prestação do serviço.

O ficheiro no qual se incluem os seus dados cumpre com todas as exigências de natureza técnica e organizacional previstas na LOPD e do Real Decreto 994/1999 de 11 de Junho, que o Regulamento de Medidas de Segurança com o objetivo de garantir a segurança dos dados de caráter pessoal, evitando a sua alteração, perda, assim como o tratamento ou acesso não autorizado.

Qualquer reclamação resultante do tratamento dos dados feitos pela SESDERMA S.L, poderá ser submetida à Agência de Proteção de Dados.

O usuário consente expressamente a cessão e tratamento de dados de caráter pessoal contidos no ficheiro às empresas do Grupo ou suas filiais para que se possa enviar por qualquer meio, informação comercial, dos produtos e serviços comercializados pelo Grupo e suas filiais.

Além disso, em relação aos dados coletados na forma prevista na Política de Privacidade, informam-se os usuários que poderão exercer todos os direitos reconhecidos na lei; em particular os direitos de acesso, retificação, cancelamento de dados e oposição. Estes direitos poderão ser exercidos pelo usuário ou por quem o represente, mediante a solicitação que poderá ser feita pelos seguintes meios: E-mail a: info@sesderma.com, por telefone ou por carta.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

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10. GENERALIDADES

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11. MODIFICAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES E DURAÇÃO

SESDERMA S.L. poderá modificar a qualquer momento as condições aqui citadas, sendo devidamente publicadas como aqui aparecem. A visualização das condições estará disponível até que sejam modificadas por outras e publicadas devidamente

12. LEGISLAÇÃO APLICAVÉL E JURISDIÇÃO

A relação entre a SESDERMA S.L. e o USUÁRIO será regida pela legislação espanhola.